terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Para agir!

QUALQUER PESSOA PODE SER VÍTIMA DE CRIME
22 de fevereiro
Dia Europeu da Vítima de Crime (@diarioatual)



Esta data foi criada pela "Victim Support Europe" (organização que agrega serviços de apoio às vítimas de 31 países europeus), em Estocolmo, em 1990.

No Conselho da Europa estima-se que 120 milhões de pessoas – o que representa cerca de 15% dos cidadãos dos seus 47 Estados membros – sejam vítimas de crimes graves. 


Objetivo...
sensibilizar para a proteção e salvaguarda dos direitos das vítimas de crime.

Porque...
. qualquer pessoa pode ser alvo de um crime.  

Aliás...
Todos os anos, milhões de pessoas na União Europeia são vítimas da criminalidade (homicídio, exploração sexual de crianças, agressão, assédio, rapto, violência sexual, violação, abuso sexual e roubo). 

Preocupante...
O confinamento da população durante a pandemia de COVID-19 provocou um aumento:

- da violência doméstica (Organização Mundial de Saúde - março de 2020- sobre o aumento da violência doméstica durante a pandemia do COVID-19:

- do abuso sexual de crianças, da cibercriminalidade (EUROPOL, Pandemic profiteering: how criminals exploit the COVID-19 crisis [Tirar partido da pandemia: como os criminosos lucram com a crise da COVID-19], março de 2020, ver:

- dos crimes de ódio racial e xenófobo

Pretende-se...
uma União Europeia equitativa que deve assegurar o acesso à justiça a todas as vítimas da criminalidade, independentemente da zona da UE em que o crime foi cometido ou em que circunstâncias. Foi criada Plataforma Europeia para os Direitos das Vítimas, reunindo pela primeira vez todos os intervenientes a nível da UE no domínio dos direitos das vítimas (https://ec.europa.eu/info/policies/justice-and-fundamental-rights/criminal-justice/protecting-victims-rights/victims-rights-platform_pt)

Contudo, e em Portugal...
O Ministério Público, reafirmando o seu empenho em promover, proteger e respeitar os direitos das vítimas na sua prática judiciária quotidiana, garantindo que todas as pessoas vítimas de crime possam exercer os seus direitos, designadamente à informação, à proteção e à reclamação de uma indemnização, dispõe de um serviço de atendimento, por regra sediado nos tribunais, através do qual as vítimas podem denunciar os crimes de que são alvo em ambiente seguro e serem informadas sobre os seus direitos. (@ministeriopublico.pt)

Preocupante...
O confinamento da população durante a pandemia de COVID-19 provocou um aumento:

- da violência doméstica (Organização Mundial de Saúde - março de 2020- sobre o aumento da violência doméstica durante a pandemia do COVID-19:

- do abuso sexual de crianças, da cibercriminalidade (EUROPOL, Pandemic profiteering: how criminals exploit the COVID-19 crisis [Tirar partido da pandemia: como os criminosos lucram com a crise da COVID-19], março de 2020, ver:

- dos crimes de ódio racial e xenófobo

O cyberbulling é real e é crime!






(recomenda-se a consulta das gadget's laterais - versão web - "22 fevereiro - Dia Europeu das Vítimas de Crime")

(Fontes:@eurocid.mne/@apav.pt/@ministeriopublico/@ec.europa.eu/@fra.europa.eu/@infovitimas.pt/ @observador.pt/ @dn.pt)



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