4 de outubro - Dia Mundial do Animal
«A grandeza de um país e seu progresso podem ser medidos pelo modo como trata os seus animais.» M. Gandhi
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Maltratar animais de companhia já é crime e dá prisão.
O abandono também é alvo de sanções ou de crime.
O Projeto Europa+/ Clube Europeu e a Biblioteca Escolar do Agrupamento decidiram celebrar a efeméride do dia 4 de outubro, a qual não é mais do que um movimento (a nível mundial) de proteção aos animais, de combate ao tráfico ilegal de animais, contra maus-tratos, e também para consciencializar e sensibilizar a população sobre a vulnerabilidade e a preservação da vida de todas as espécies.
Assim, leiam este post, estejam atentos(as) ao que se irá passar na escola e participem na degustação de pratos vegetarianos subordinada à temática "Alimentação sem crueldade? Sim, é possível." que contou com a colaboração do Curso Profissional de Restauração (10.º e 11.º anos).
Sobre este dia...
«O Dia Mundial do Animal é celebrado anualmente a 4 de outubro e visa chamar a atenção para a condição e bem estar dos animais. O dia internacional dos animais foi instituído oficialmente em 8 de maio de 1931, durante o International Animal Protection Congress, sediado em Florença, Itália. No entanto, já era comemorado antes,
Heinrich Zimmermann (1887-1942), escritor e editor alemão da
revista «Homem e Cão» ("Mensch und Hund"), assim como ativista em defesa dos animais, foi quem criou esta data (assinalada pela primeira vez em 1925) através da organização, pela primeira vez, do World Animal Day. A razão pela qual se
escolheu 4 de outubro foi por ser o dia de São Francisco de Assis, o santo
padroeiro da ecologia e animais.
No entanto, a comemoração tem lugar em diversos países, levada a efeito por pessoas sensibilizadas para esta questão, independentemente da nacionalidade, religião, fé ou ideologia política.»
Fonte: @eurocid.mne.gov.pt
O bem-estar animal na União Europeia ...
A União Europeia possui padrões elevados quanto ao bem-estar animal. A sua legislação protege animais de criação ou de laboratório, selvagens e de estimação.
Como regulado no art.º 13.º do Título II do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
"a União e os Estados-membros terão plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais enquanto seres sensíveis (...)"
De acordo com um Eurobarómetro especial, publicado em maio de 2021, sobre as atitudes dos europeus em relação ao bem-estar dos animais, 82% dos cidadãos disseram que o bem-estar dos animais de criação deve ser mais bem protegido do que é agora.
A saber...
As primeiras regras da UE que protegem os animais de criação datam dos anos 70 (séc. XX).
A diretiva de 1998 relativa à proteção dos animais nas explorações pecuárias estabeleceu normas gerais para a proteção de todos os animais criados
para a produção de géneros alimentícios, lã, pele com ou sem pelos, ou
para outros fins agropecuários - incluindo peixes, répteis e anfíbios - e
baseia-se na Convenção Europeia relativa à proteção dos animais nos locais de criação de 1978.
Não esquecer...
Num relatório aprovado em janeiro de 2018, o Parlamento já tinha referido a necessidade de uma melhor proteção das variedades de abelhas regionais e locais. Em junho de 2021, aquando da votação sobre a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, os eurodeputados apelaram a uma revisão urgente da Iniciativa Polinizadores da UE.
As baleias e os golfinhos são protegidos contra a captura e a morte nas águas da UE. Além disso, a UE sempre defendeu a aplicação integral da moratória sobre a caça comercial da baleia em vigor desde 1986.
Um regulamento da UE proíbe o comércio de produtos derivados da foca.
Existem também regras sobre métodos de armadilhagem, que proíbem a utilização de armadilhas de mandíbulas para capturar animais selvagens na UE e estabelecem normas internacionais de armadilhagem sem crueldade.
Em junho de 2021, o Parlamento aprovou a sua posição (que faz parte do Pacto Ecológico Europeu) sobre a
“Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 – Trazer a natureza de volta às nossas vidas”
As regras da UE relativas à detenção de animais da fauna selvagem em jardins zoológicos
visam reforçar o seu papel na conservação da biodiversidade e
estabelecer normas para as medidas de proteção, incluindo o alojamento
adequado dos animais.
Animais vs Ensaios Científicos
A UE criou um quadro jurídico que regula os estudos em animais para o desenvolvimento de novos medicamentos, para estudos fisiológicos e para ensaios de aditivos alimentares ou produtos químicos.
As regras baseiam-se no princípio dos "Três Rs", do inglês Replacement, Reduction and Refinement: e, que se traduzem respetivamente como:
- substituição (promoção da utilização de métodos alternativos)
- redução (minimização do número de animais para o mesmo objetivo)
- refinamento (minimização da dor e do sofrimento)
Animais de Estimação
Para travar o comércio ilegal cães e gatos,
o Parlamento apelou, numa resolução adotada no dia 12 de fevereiro de
2020, um plano ação abrangente na UE, sanções mais rígidas e a
implementação do registo obrigatório de animais.
Graças às regras harmonizadas da UE relativas às viagens com animais de estimação, as pessoas são livres de circular com os seus amigos de quatro patas dentro da União Europeia. O passaporte europeu para animais de companhia ou o certificado sanitário do animal são os únicos requisitos para que os cães, gatos e furões atravessem as fronteiras da UE, com algumas exceções.
"A compaixão para com os animais é das mais nobres virtudes da natureza humana."
Como se fosse na cama,
Invejo a sorte que é tua
Porque nem sorte se chama.
Bom servo das leis fatais
Que regem pedras e gentes,
Que tens instintos gerais
E sentes só o que sentes.
És feliz porque és assim,
Todo o nada que és é teu.
Eu vejo-me e estou sem mim,
Conheço-me e não sou eu.
Walt Disney Animation Studios' Steamboat Willie
Muito, muito bom.
ResponderEliminarGrande trabalho.
Muitos parabéns e obrigado.
Fiquei com pena de não participar no almoço, mas tenho bastante orgulho em fazer parte de uma escola que se preocupa com estes temas. Como sempre, o blog aborda o tema de uma maneira inigualável. Os meus parabéns!
ResponderEliminarAgradecemos o vosso feedback. É um orgulho saber que alguém lê o que se publica.
ResponderEliminarBem hajam!