"Não podemos roubar às crianças a capacidade de sonhar"
Papa Francisco
Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é celebrado anualmente a 12
de junho, sob a égide da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esta organização tem trabalhado para a abolição do trabalho infantil ao longo dos
seus 100 anos de história. Uma das primeiras Convenções que adotou foi
sobre a Idade Mínima na Indústria.
A OIT é parceira da Alliance 8.7,
uma parceria global que visa erradicar o trabalho forçado, a
escravatura moderna, o tráfico de seres humanos e o trabalho infantil em
todo o mundo, tal como delineado nos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável de 2030. (OIT – Lisboa )
Em 2021, o tema de 12 de junho é
«Agir agora para acabar com o trabalho infantil!»,
tendo como objetivo mobilizar as pessoas e agir para acabar com o trabalho infantil.
Este dia procura consciencializar para a difícil situação que enfrentam milhões de crianças em todo o mundo, agravada pelo impacto da COVID-19, dada a sua vulnerabilidade.
(Fonte: @eurocid.mne.gov.pt)
Depois de algumas pesquisas e debate de ideias, alunos e alunas deste Agrupamento chegaram à triste e lamentável conclusão de que existem seres humanos que nunca chegam(ram) a ser CRIANÇAS.
Dados revelam que:
- o n.º de crianças vítimas de trabalho infantil é, atualmente de 160 milhões no mundo;
- pela primeira vez em 20 anos a evolução da erradicação do trabalho infantil "inverteu o seu sentido", contrariando a tendência de queda registada entre 2000 e 2016, período durante o qual se assistiu a uma redução de menos 94 milhões de crianças no mundo do trabalho;
- cerca de 9 milhões a mais de crianças estão em risco devido aos efeitos do Sars-Cov-2 até ao final de 2022 e "esse número poderá aumentar para 46 milhões de crianças, caso não venham a ter acesso a medidas de proteção social essenciais".
- novas crises económicas e o encerramento de escolas, devido à covid-19, podem significar que as crianças trabalham mais horas, ou em condições agravadas, enquanto muitas outras podem ser forçadas às piores formas de trabalho infantil, devido à perda de emprego e rendimento em famílias vulneráveis";
- 70% dos casos de trabalho infantil, o equivalente a 112 milhões de crianças, acontecem no setor agrícola, 20%, o correspondente a 31,4 milhões de menores, nos serviços, e 10%, 16,5 milhões de crianças, trabalham na indústria;
- quase 28% das crianças com idades entre os 5 e os 11 anos e 35% das crianças entre os 12 e os 14 anos que trabalham não frequentam a escola .
(Fonte: OIT, Organização Internacional do Trabalho; UNICEF; RTP)
Há muito para fazer, sobretudo no ano que foi eleito como
2021: Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
Carta dos Direitos fundamentais da União Europeia
Artigo 32.º - Proibição do trabalho infantil e proteção dos jovens no trabalho
É proibido o trabalho infantil. A idade mínima de admissão ao trabalho não pode ser inferior à idade em que cessa a escolaridade obrigatória, sem prejuízo de disposições mais favoráveis aos jovens e salvo derrogações bem delimitadas.Os jovens admitidos ao trabalho devem beneficiar de condições de trabalho adaptadas à sua idade e de proteção contra a exploração económica e contra todas as atividades susceptíveis de prejudicar a sua segurança, saúde ou desenvolvimento físico, mental, moral ou social, ou ainda de pôr em causa a sua educação.
Aconselha-se ainda a consulta de:
https://endchildlabour2021.org/
https://www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/lang--en/index.htm
https://www.un.org/en/observances/world-day-against-child-labour
https://www.ilo.org/lisbon/sala-de-imprensa/WCMS_766670/lang--pt/index.htm
rouba às crianças o seu futuro e mantém as famílias na pobreza»
(Diretor-Geral da OIT)
Grande motivo.
ResponderEliminarPartilho da mesma preocupação.
Agradecemos a partilha.
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